TRE nega cautelar para prefeito de Fernando Pedroza voltar ao cargo
8 de julho de 2013 por annaruth
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o
pedido para suspender os efeitos da liminar que cassou o prefeito de
Fernando Pedroza, José Renato da Silva. O relator do processo é o juiz
Artur Cortez.
“Ausente a plausibilidade do direito invocado pelos impetrantes, um dos pressupostos processuais autorizadores da concessão de medida urgente, mantém-se a decisão que indeferiu a liminar”, escreveu o magistrado na decisão.
Com isso, está mantida a cassação do prefeito de Fernando Pedroza.
“Ausente a plausibilidade do direito invocado pelos impetrantes, um dos pressupostos processuais autorizadores da concessão de medida urgente, mantém-se a decisão que indeferiu a liminar”, escreveu o magistrado na decisão.
Com isso, está mantida a cassação do prefeito de Fernando Pedroza.
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